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Macaúbas:Professores entram em greve por 10 dias

Conforme publicação no site da APLB-Macaúbas (www.aplbmacaubas.com.br), em assembleia realizada na sede da APLB-Macaúbas na manhã deste sábado (04), com a presença da coordenadora geral Fátima de Ibotirama, os professores decidiram aderir aos 10 dias de greve a partir do próximo dia 15 de março.

 O intuito da greve é barrar o projeto de reforma da previdência do Governo Federal que tramita em Brasília que retira direitos de todos os trabalhadores.

 Ainda na assembleia foi decidido a votação para a restruturação imediata da nova diretoria da APLB.

 Os membros que se prontificaram a participar da nova diretoria foram:

– Diretora: Maria Santos Oliveira;

– Vice-diretora: Ana Santa;

– Secretário: Fidelis dos Anjos;

– Secretário Geral: Pedro Leite;

– Secretária Sindical: Edna;

– Tesoureiro: Adriano Ribeiro;

– Suplentes: Judite, Vilma e Valdirene. 

 Pedro Leite (Caixinha) deixa a diretoria da Aplb por motivos pessoais e na certeza de que fez junto a classe de professores que participaram ativamente da sua gestão, tudo que estava ao seu alcance na qual a categoria tinha direito a usufruir.

 Dirigiu esse sindicato de forma responsável e competente e deixa como legado a construção maravilhosa da nova sede e a conquista do  Plano de Carreira que valorizou esse os profissionais

Fonte:macaubasnoticias
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“PREFEITO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, MÁRCIO MARIANO ATACA NOVAMENTE COM IMÓVEL FANTASMA”

“PREFEITO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, MÁRCIO MARIANO ATACA NOVAMENTE COM IMÓVEL FANTASMA”, disse o denunciante deste fato, que levará o caso ao Ministério Público.
Logo nos primeiros dias de governo de reeleição de Márcio Mariano, prefeito de Muquém do São Francisco, vários foram os “erros” ou não, cometidos por sua gestão.
Márcio renovou o contrato de locação de imóvel com o senhor Aroldo Silva Ribeiro, situado no Distrito de Javi. De acordo com o extrato de contrato que se encontra no Diário Oficial de Muquém do São Francisco, o imóvel é alugado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social por um ano, fato que já ocorreu em anos anteriores.
Assim como anteriormente mostrado por esse blog, no extrato fica subentendido que a prefeitura paga o valor de R$5.400,00 por mês. Caso contrário, estaria escrito VALOR GLOBAL, forma correta de lançar no diário oficial – questão levantada pelo próprio TCM.aroldo
Sendo assim, o prefeito Márcio Mariano contratou um lugar por quase R$65.000,00 para uso da Assistência Social, salvo não fosse que este mesmo local já foi alugado e nunca foi utilizado para fins municipais e sim, de acordo com denúncia, para guardar em seu interior capim e equipamentos agrícolas de seu proprietário.
O Ministério Público anda no encalço de Márcio Mariano e tem requerido respostas às inúmeras denúncias que chegam até o órgão. Vale ressaltar que é de suma importância para a credibilidade do Ministério Público, órgão tão sério e que aqui está para fiscalizar, que busque respostas. A população precisa delas.
“Peço que cada um dos moradores do Muquém e do Javi, se encaminhem até o endereço e comprovem com os próprios olhos para quê o local é utilizado. Todo mundo aqui sabe que o dono recebe o aluguel mas o imóvel nunca foi utilizado para nada na prefeitura”, disse seu Antônio Oliveira, morador do Distrito Javi.
O “modus operandi” de Márcio Mariano tem se tornado conhecido pela Bahia inteira. O prefeito que carrega o fardo da sigla PP, envolvida nos piores escândalos do país tem repetido por diversas vezes a prática de alugar imóveis sem uso, como os dois casos em Ibotirama e que gerou ainda uma errata no Diário Oficial e entrevistas numa rádio clandestina que funciona em Muquém do São Francisco. “Se o prefeito fosse legalista e primasse pela coisa certa, sequer colocaria os pés numa rádio clandestina que funciona fora lei”, falou Sérgio Cavalcanti, agricultor de Muquém do São Francisco.
Fonte:fernandopop

Ibotirama-Ba: Leitor denuncia descaso no Hospital Regional de Ibotirama

Na manhã deste sábado, 04 de Março de 2017, uma leitora entrou em contato com a redação do nosso site denunciando a situação do Hospital Regional de Ibotirama, no oeste do estado da Bahia, distante 646 Km da capital do estado Salvador.

Segundo a denunciante, no dia 12/02/2017, o seu sobrinho nasceu pesando cerca de 4.150kg, via parto normal, feito por um enfermeiro daquele hospital, Pois segundo a denunciante o medico que era de direito realizar o parto ali não se encontrava, onde o sobrinho da vitima teve sua clavícula quebrada (Fratura tipo Galho Verde), e mesmo assim foi dado alta a mãe e ao bebe sem o raio X que segundo o mesmo faria em 24 hs, onde depois de muita cobrança por parte da denunciante que fizeram referido o raio X, mais não a quiseram entregar e depois de muita cobrança e pressão, acabaram por entregar, onde a vitima acredita que o seu parto foi forçado e por isso a fratura, agora a mãe e o bebe sofrem, devido a esse absurdo cometido pelo Hospital Regional de Ibotirama. A família cobra por justiça e por soluções junto as autoridades competentes, e esta não é a unica denuncia, alem desta que recebemos, gira nas redes sociais facebook e whatsappp, o print de uma senhora que se diz vó de uma criança, onde a mesma denuncia que sua filha foi ter o filho no referido hospital e que devido outras situações apresentadas pelo hospital acabou por vim a ter o filho em Barreiras no Hospital do Oeste, pois não dispunha de condições para pagar um Ultrassom na clinica particular indicada por um Medico.

Deixamos aberto a palavra a direção do hospital e o governo do estado para que façam o direito a resposta.

Fonte:velhochiconews

Ibotirama-BA: Homem com extensa ficha criminal é morto a facadas dentro de casa no Alto do Cruzeiro.

Na madrugada desta segunda-feira, 27, por volta da 1h30, ocorreu um homicídio na Rua L, no bairro Alto do Cruzeiro, em Ibotirama.

Um homem identificado por Isaías Silva de Oliveira estava no interior de sua residência, quando foi esfaqueado com vários golpes principalmente na cabeça, deixando bastante machucado e com fraturas expostas.

Isaías tem uma vasta ficha criminal, segundo informações policiais, principalmente por furtos, porte ilegal de arma de fogo e receptação.

A Polícia Militar registrou o caso e o corpo foi encaminhado para o IML para ser necropsiado.

Fonte:Blog do Sigi Vilares

Segurança Pública e o papel dos municípios

Os conteúdos dos discursos eleitorais sobre a segurança pública ainda permanecem superficiais e conservadores. Na maioria das vezes, predominam os assuntos de polícia, do sistema prisional e da justiça. Ou seja, prevalece o combate ao criminoso, em nível estadual e no âmbito do Judiciário, ao invés de políticas para a formação do cidadão, para o incentivo à boa convivência social e a prevenção criminal.

A rigor, o Brasil nunca teve uma política nacional de segurança pública. Nenhum presidente se dispôs a mexer nesse problema. Falta um Plano Nacional de Segurança Pública; faltam investimento, custeio, inteligência, atuação integrada, tecnologia etc. Não há um “SUS da segurança pública”, um sistema nacional.

A maioria dos estados também não dispõe de Plano Estadual de Segurança Pública. As cidades apresentam situação ainda mais precária, atrasada, contentando-se com a condição de recebedores das políticas estaduais para segurança.

O papel do município na segurança pública

É comum acharmos que os problemas de segurança pública são de responsabilidade da polícia e da justiça. Desse modo, a discussão sobre segurança acaba ficando restrita aos governos estaduais e ao Poder Judiciário. Porém, está cada vez mais claro que as Prefeituras e as Câmaras Municipais precisam tomar para si a responsabilidade de mobilizarem e coordenarem as ações relacionadas com segurança pública no âmbito de suas cidades.

É no município que as pessoas vivem. Por isso, o município surge como um novo ator, que deve ser incorporado à discussão e à ação em segurança pública. A arquiteta urbanista americana Jane Jacobs escreveu em seu livro Morte e vida das grandes cidades que a segurança pública não se resolve só com polícia e cadeia, porque é uma questão relacionada com a qualidade da convivência entre as pessoas, com a variedade das construções urbanas e das paisagens, com a diversidade econômica e humana das cidades.

Está na hora de as prefeituras começarem a coordenar ou mediar o conjunto amplo das ações públicas e da sociedade no tema da segurança. Afinal, é o município que cuida dos bares (horários, música ao vivo, bebidas para menores…) e do trânsito, cuida de iluminação pública, educação, saúde, governança participativa, integração de políticas, planejamento urbano, saneamento, praças, e ainda mobiliza as questões de gênero, juventude, raça etc.

Tudo isso está relacionado em um Plano Municipal de Segurança Pública, em sintonia com as políticas estaduais e federais. Não basta construir uma quadra esportiva na comunidade. Não é só reforçar o policiamento. Tem que haver inteligência na ação e planejamento. Tem que haver diálogo entre as várias secretarias da prefeitura, e integração das suas ações com as estaduais e federais.

Para haver segurança, é necessário que a cidade seja social e economicamente justa. Não podemos mais fazer a discriminação entre políticas urbanas para ricos e para pobres. Não se pode ter postes de luz com LED na beira-mar e escuridão no subúrbio. Não se pode ter esquadrão antissequestro para os ricos e ronda ostensiva para os pobres.

O município tem também um papel fundamental no tratamentodas questões de gênero, que desencadeiam a violência contra as mulheres. Também é no nível do município que se pode realizar as melhores ações de educação contra a discriminação do segmento LGBT, raças e religiões.

As drogas são um grande vetor do crime no Brasil e em outros países. Grande parte da droga é distribuída por jovens, entre amigos, no cotidiano ou em eventos etc. Só se produz drogas porque há consumidores, e estes vivem principalmente nas cidades. Se o crime organizado é caso de polícia, o consumidor e o pequeno traficante são problemas do município.

As drogas causam o crescimento acentuado da população carcerária, especialmente entre os jovens de baixa periculosidade. Na maioria, são prisões em flagrante pela polícia militar que não decorrem de investigações realizadas pela polícia civil. São delitos de varejo, sem uso de armas e sem confronto. Este pequeno varejo de drogas, praticado por jovens de baixa periculosidade, é agravado pelo sonho de terem um modo de vida urbano baseado numa cultura consumista.

Na falta de escolas, de esportes, de saúde, de emprego, de uma cidade agradável para viver, o jovem passa a querer se afirmar por coisas de marca, como o celular. Muitos escolhem se afirmar também pelo heroísmo da marginalidade. É difícil se inserir na sociedade. A tarefa de resgatar esse jovem a partir de outra perspectiva de inclusão é uma missão do poder municipal.

Além disso, a construção de uma nova política para segurança pública, com foco no município, exige iniciativa e criatividade, inclusive na ação policial. Porém, essa criatividade é atrapalhada pelo nosso modelo antiquado militarizado do maior contingente policial, a polícia militar estadual, com sua rigidez disciplinar. É fundamental reformular as polícias do Brasil e engajá-las nas discussões com a sociedade, inclusive em nível municipal.

O modelo policial e a questão municipal

O sistema policial brasileiro carece de uma reformulação ampla, na gestão e nos propósitos. Antes de falarmos de desmilitarização e de reforma das polícias, comecemos com um exemplo mais simples de redefinição das atividades policiais. Em São Paulo, por exemplo, o Instituto Sou da Paz constatou que grande parte das emergências policiais tem a ver com desentendimentos pessoais, brigas de vizinhança e questões de família. São ocorrências que não precisariam ser resolvidas pela polícia, mas por agentes municipais de mediação de conflitos e por ações de prevenção. Imaginemos o desperdício de deslocar viatura, policiais, tecnologia, para resolver casos banais do cotidiano. Nem tudo pode ser tratado como caso de polícia.

É oportuno o país pensar novos conceitos sobre a segurança, como, por exemplo, nos formatos de polícia comunitária mais próxima da população, assim como na participação da comunidade nas discussões sobre segurança. Porém, o formato militar da maior parte do contingente policial ainda inibe a convivência entre a polícia e o cidadão. O policial militar de hoje tem que ser tratado como um profissional especialista em segurança pública. Não pode simplesmente ser submetido a uma disciplina militar. Ele trabalha dentro da comunidade, mas está longe das pessoas. A prefeitura precisa trazer as instituições policiais para a discussão com a população, nos bairros, nas comunidades, nas organizações sociais. É comum ouvir nas comunidades que “a PM é a polícia do povão”.

No entanto, outro fator de afastamento da população é a falta de recursos disponíveis para equipar a tropa, assim como a polícia civil. Ocorre com frequência um policial ter que comprar seu material de proteção, como uniforme, botas, coletes e usar seu celular pessoal, porque não recebe da instituição. São fatores que desestimulam o policial a buscar envolvimento com as comunidades, porque se sente desvalorizado.

Por outro lado, no Brasil permanece o pensamento popular preconceituoso, decorrente do período da ditadura, de que a polícia é uma corporação violenta. Há também uma percepção popular de que a polícia civil é “polícia de rico”. Este preconceito diminui o apoio da sociedade à causa da polícia. Por exemplo, a Constituição Federal de 1988 deixou de fora a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública e o piso salarial. O policial é um cidadão comum, um trabalhador.

Trazer os policiais do bairro para discussões sobre segurança com a comunidade, com a igreja, com as organizações, é uma tarefa da prefeitura, acabando com os preconceitos contra o policial, ouvindo suas orientações profissionais sobre segurança, discutindo prevenção contra drogas e violência doméstica, combinando ações conjuntas entre a polícia, as secretarias municipais e a sociedade.

Atualmente discute-se, no Congresso Nacional e nos órgãos de segurança, a reforma das polícias, principalmente sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais e sobre a implantação do “ciclo completo de polícia”. No Brasil, há uma deficiência nas investigações policiais por causa da separação entre as funções da polícia militar e da polícia civil. Por um lado, a polícia militar prende suspeitos em grande quantidade. Por outro lado, a polícia civil tem a função de investigar, mas não consegue apurar a enorme quantidade de delitos de menor complexidade. Não dá tempo e não há recursos. A polícia civil não consegue nem dar conta de construir processos de qualidade sobre os crimes mais complicados sob sua responsabilidade.

A polícia que prende não é a mesma que investiga. São duas polícias separadas, com atividades distintas. A que prende é militar. A que investiga é civil. A que prende não tem atribuição para investigar e a que investiga não tem alcance para prender. O resultado é a falta de qualidade da investigação (inteligência, inquérito, gestão). É possível implantar práticas em que a polícia militar realize etapas da investigação nos crimes simples, nos flagrantes etc.

Os municípios sofrem com esta separação completa de papéis. Às vezes, a única viatura da PM na cidade tem que se ausentar durante horas para levar um suspeito a uma delegacia em outra cidade para lavrar uma ocorrência. Os municípios precisam se incorporar a essa discussão junto aos deputados e aos governos estaduais para apresentarem suas sugestões e discutirem atividades complementares entre a polícia estadual e as guardas municipais, e outras pastas da administração pública.

As guardas municipais também são um instrumento importante das cidades na prevenção do crime, da violência doméstica, da ocupação desordenada do espaço público, da depreciação dos bens públicos. Os guardas municipais podem cumprir funções articuladas com outras secretarias municipais, com as polícias estaduais, com a polícia rodoviária federal etc.

Outras dificuldades enfrentadas pelos municípios

A falta de recursos e o sucateamento das estruturas policiais vão além das polícias estaduais. Vejamos o caso da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo. É normal viajarmos durante horas por estradas federais e não vermos postos e nem viaturas da PRF em funcionamento pleno. A Polícia Rodoviária é importante instrumento de proteção dos municípios, na contenção e repressão ao tráfico, roubo de veículos e de mercadorias, assaltos violentos etc.

Já no caso das UPPs no Rio de Janeiro, os policiais fazem plantão em containers sem ar condicionado, sem banheiros, tendo que fazer refeições com suas despesas ou contar com a solidariedade da comunidade. As jornadas de trabalho são extensas.

Mais uma vez, a motivação e o moral da polícia são abalados. O distanciamento entre o policial e a rua, e o bairro, começa pelo desprestígio com que ele é tratado pelo próprio Estado.

São exemplos de que o custeio da estrutura policial chega a ser mais significativo do que o investimento, e esse custeio recai sobre os governos estaduais, que não aguentam o volume de gastos.

É essencial saber se existem as condições para que uma nova estrutura investigativa se viabilize, e quanto custa essa estrutura eficiente. Não há estudos, por exemplo, sobre as necessidades atuais das polícias civis nem se levantou ainda quanto custa a desejada polícia eficiente (polícia científica, gestão, equipamentos, inteligência, tecnologia, ciclo completo etc.). Ou seja, a eficiência não depende exclusivamente de um modelo de polícia única. Está faltando gestão.

O processo de democratização nas polícias militares é recente. Faz pouco tempo que os praças e os cabos conseguiram espaço para opinar, criticar e propor. Mesmo assim, ainda é limitada a participação deste setor na formulação das políticas de segurança pública. Ainda é preciso testar a polícia militar em um novo ambiente, mais democrático, com atuação comunitária.

Não temos garantias de que uma polícia desmilitarizada de ciclo completo por si só terá sucesso. Qualquer modelo deverá passar pelo planejamento e funcionamento com foco na questão municipal e na integração de pastas e de polícias. Contudo, a discussão nacional sobre o ciclo único de polícia (coordenada pelo deputado federal Raul Jungmann, PPS-PE, como relator do tema na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em 2015), provocou um acirramento na tensão entre a polícia civil e a polícia militar. Imagine o esforço que deverá ser feito para colocar essas polícias para trabalharem em conjunto, acrescentando-se a isso as organizações populares, as instituições municipais etc.

Há também a precariedade dos presídios brasileiros. Não há vagas, não há ressocialização, não há separação por grau de delinquência, não há recursos nem inteligência que nos permitam enxergar uma saída. O Estado perdeu o controle do sistema prisional. O crime organizado age fora dos presídios comandado por presos e a população carcerária é autogovernada. Não basta prender se não julgar, se não ressocializar.

Mais uma vez aqui aparece o município como fundamental promotor da reinclusão desses ex-criminosos na sociedade e no apoio a suas famílias. Isso se faz com integração de políticas nos municípios.

Sugestões para os municípios

Os municípios devem chamar os estados e a União para o debate da segurança pública. Não precisa esperar pela desmilitarização da PM, nem pela unificação desta com a polícia civil. Há muito a se fazer, desde já, integrando-se pastas e políticas relacionadas com questões que afetem a segurança pública. Cobrar a elaboração dos Planos Estaduais e Federais.

No mundo, já existem diferentes modelos de polícia que, mesmo estando baseados na organização militar, já conseguem realizar o ciclo completo. A questão não é simplesmente ser militar ou não. Existe também um conceito novo, o de Justiça Restaurativa, que precisamos estudar e compreender. Trata-se de um processo pelo qual todas as partes ligadas a uma ofensa em particular, se reúnem para resolver coletivamente como lidar com as consequências da ofensa e suas implicações para o futuro.

Felipe Sampaio

Moderador do tema Segurança Pública, da Conferência Nacional sobre as Cidades, FAP, março 2016. Organizador deste texto.

Eclipse solar de hoje, conhecido como Anel de Fogo, será visível no Brasil

O primeiro eclipse solar de 2017 acontece neste domingo (26). O fenômeno será visto em uma estreita faixa que passa pelo sul do Chile e da Argentina, oceano Pacífico, oceano Atlântico e sul da África. Segundo o Observatório Nacional, o eclipse será anular, também conhecido como “Anel de Fogo”, ou seja, quando se vê todo o desenho do Sol e uma espécie de anel de luz ao redor.

A observação no Brasil inclui toda a região Sul, Sudeste, grande parte do Nordeste e Centro-Oeste, que poderá ver o eclipse como parcial, entre 10h e 12h30, horário de Brasília, conforme a localidade.

Para uma observação segura, é importante que seja feita com instrumentos especiais usados por astrônomos ou com técnica de projeção. O Observatório Nacional ressalta que nunca se deve olhar diretamente para sol nem mesmo com o uso de filme de raio X, óculos escuros ou outro material caseiro. A exposição, mesmo de poucos segundos, danifica o olho de modo irreversível.

A agência espacial norte-americana Nasa lançou um site com detalhes sobre o eclipse solar. A plataforma vai transmitir, em tempo real, o fenômeno.

O Brasil terá a oportunidade de visualizar outro fenômeno solar ainda este ano. Em 21 de agosto, haverá um eclipse total do sol, que poderá ser visto no parcialmente somente na região nordeste, próximo do horário do pôr do sol.

Segundo análises do Observatório Nacional, em 14 de dezembro de 2020, haverá um eclipse parcial do sol que terá também visibilidade em grande área do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Policiais encontram pé de maconha de quatro metros em um quintal, na cidade de Barreiras

Uma guarnição do PETO da 84ª CIPM prendeu um jovem identificado como Marcelo Silva, de 21 anos, por volta das 15h30 desta quinta-feira (23), flagrado com um pé de maconha cultivado no quintal da sua casa, com quatro metros de altura.
A prisão foi realizada após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), enquanto Marcelo conduzia um veículo VW Gol, de forma perigosa, pela BR 242.
Fonte:Portal lapa

COPA OESTE DE SELEÇÕES JÁ TEM SUAS DEFINIÇÕES

A Abertura da Copa Oeste de Seleções será na Arena Poliesportiva de Ibotirama.

A Sociedade Desportiva São Francisco – SODESF, entidade de administração do desporto regional, realizou nesta segunda-feira (20), no Plenário da Câmara de Vereadores de Barreiras, o V Congresso técnico da Copa Oeste de Seleções, edição 2017. A competição será disputada por 12 cidades pertencentes aos quatro cantos do Oeste Baiano. A abertura será entre as Seleções de Ibotirama x Bom Jesus da Lapa, dia 19 de março; esta partida marcará a inauguração da Arena Poliesportiva de Ibotirama.

COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS:
Grupo A: São Desiderio, Catolândia e Luiz Eduardo Magalhães.
Grupo B: Riachão das Neves, Barreiras e Formosa do Rio Preto.
Grupo C: Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e Cotegipe.
Grupo D: Cocos, Santa Maria da Vitória e Feira da Mata ou Jaborandi.

Diante da desistência de Paratinga e a confirmação já nos acréscimos de Cotegipe, esta terminou sendo confirmada entre as 12 pela SODESF. A região do Rio Corrente também apresentou situação semelhante, Jaborandi não enviou representante ao congresso técnico e abriu uma concorrência pela terceira vaga do grupo; a Seleção de Feira da Mata está em processo de inscrição e deve ficar com a vaga. A SODESF pretende divulgar oficialmente o 12º participante nas próximas horas.

SISTEMA DE DISPUTA
As 12 Seleções jogarão partidas de ida e volta, dentro de seus respectivos grupos, totalizando quatro partidas para cada Seleção na primeira fase. A segunda fase – quartas de finais, será disputada no sistema de mata-mata, com o seguinte chaveamento: 1º de A x 2º de B; 1º de B x 2º de A; 1º de C x 2º de D e 1º de D x 2º de C. Os vencedores de cada confronto, após partidas de ida e volta, avançarão à Semifinal; os vencedores da fase semifinal disputarão a final da V Copa Oeste de Seleções.

PRF e MPE-BA assinam Acordo de Cooperação Técnica para combater a criminalidade na Bahia

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF), Inspetor Virgílio de Paula Tourinho, assinou hoje (22), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), um Acordo de Cooperação Técnica visando à atuação integrada e à cooperação técnica no combate à criminalidade na Bahia. O encontro aconteceu às 15h, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e teve como signatária, por parte do MPE-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.

O documento assinado prevê o esforço mútuo dos órgãos envolvidos no enfrentamento à criminalidade, ficando PRF e MPE-BA compromissados a prestar suporte necessário à execução de operações preventivas e repressivas. O Acordo abrange desde ações de cumprimento de mandados judiciais até o combate a crimes de lavagem de dinheiro, ambientais, tráfico de armas, drogas e produtos controlados, roubo de veículos e roubo de cargas.

Após a assinatura do termo, a procuradora-geral Ediene Lousado destacou que a parceria entre PRF e MPE-BA vem contribuindo há muito para a segurança pública do estado. Lembrou-se da Operação Corcel Negro, deflagrada julho de 2011, quando foi construída uma relação de confiança entre as instituições, que só se fortaleceu com os anos.

Já o Inspetor Tourinho manifestou seu contentamento e honra, assim como de toda a PRF na Bahia, com a formalização do Acordo. De acordo com o Superintendente, não faltarão esforços da PRF para que essa parceria entregue à sociedade baiana e brasileira excelentes resultados.

Fonte:

SSP diz que não foi informada sobre antecipação do carnaval e cita “falta de respeito”

SSP afirmou que o Governo do Estado, responsável pela segurança pública, não foi sequer informado

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia, pasta comandada por Mauricio Barbosa, divulgou nota considerando a ação da Prefeitura de antecipar para o dia 21 de fevereiro o início do Carnaval de Salvador, uma “falta de respeito com a população”. A SSP afirmou que o Governo do Estado, responsável pela segurança pública, não foi sequer informado.

Confira a nota:

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia considera a ampliação repentina de festas relacionadas ao Carnaval, sem a devida comunicação prévia às instituições que prestam serviços essenciais, uma falta de respeito com a população. Entende que não se deve colocar o lazer em detrimento da segurança dos baianos e turistas e que qualquer mudança no calendário da folia deve ser feita com bom senso e todos os atores envolvidos consultados. Ressalta ainda que, embora exista um grupo de trabalho, integrando instituições estaduais e municipais que planejam e discutem as ações, somente anteontem (6 de fevereiro) um ofício foi recebido pelo Comando-Geral da Polícia Militar, informando o acréscimo de mais um dia à folia.

No intuito de prestar o melhor serviço aos foliões e dar as condições essenciais de trabalho para profissionais da segurança pública que atuam na festa, a SSP desaprova a instalação do grande palco, no Farol da Barra, ao lado do tradicional Posto Policial Integrado (PPI). A pasta entende que a estrutura – que também não foi montada nos moldes do negociado no grupo de trabalho – irá atrapalhar o atendimento à população, bem como o trabalho policial.

A SSP ressalta que as forças policiais estaduais não são coadjuvantes durante o Carnaval e que merecem ser tratadas com respeito. Aumentar indiscriminadamente os festejos também gera um excesso de carga de trabalho para os efetivos, além de impactar na qualidade do serviço oferecido.

Por fim, é importante lembrar que, o Governo do Estado tem investido, somente na parte de segurança da festa, por ano, uma média de  R$ 40 milhões , com recursos unicamente oriundos do dinheiro público.

Fonte:Valera

Polícia encontra 8 celulares em carceragem da delegacia de Luís Eduardo Magalhães

Policiais civis e militares encontraram oito celulares, um carregador e um chuncho na carceragem da delegacia de Luís Eduardo Magalhães. A revista foi feita na manhã deste sábado (28), pelo delegado titular, investigadores, policiais da 85ª CIPM da CIPE/Cerrado. De acordo com o blog do Sigi Vilares, o material apreendido foi entregue ao delegado.

Fonte:BN

Suspeitos de matar PMs na BA morrem em troca de tiros com policiais no PE

Seis suspeitos de envolvimento na morte dos dois policiais militares na cidade baiana de Bom Jesus da Lapa morreram durante troca de tiros com agentes da Companhia de Polícia de Ações em Caatinga (CPAC), Graer e Bope da Polícia Militar da Bahia neste sábado (28).

De acordo com a polícia, os seis homens teriam se refugiado na cidade pernambucana de Cabrobó, onde foram encontrados e reagiram ao notar a aproximação da equipe.

Agora, são contabilizadas nove mortes de suspeitos do caso ocorrido em Bom Jesus da Lapa no último domingo (22).

Fonte:Bocão

População deve redobrar cuidados com o Aedes aegypti no verão

O verão cria as condições ideais de temperatura e umidade para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, por isso os cuidados para combater o inseto devem ser reforçados nesta estação.
O alerta é do secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Teixeira Júnior. “É fundamental que todos se mobilizem, utilizando dez minutos por semana para vistoriar as próprias casas e eliminar possíveis focos [de reprodução do mosquito]. A prevenção ainda é a forma mais eficiente para se combater o vetor.”
A principal recomendação é eliminar locais de água parada, onde o mosquito deposita suas larvas. É preciso estar atento a vasos de plantas, pneus velhos, bacias e outros recipientes que possam armazenar água.
Chikungunya
O Rio de Janeiro registra casos das três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e em 2017 a previsão é que o número aumente, principalmente os de chikungunya. Considerado novo no país, o vírus da doença ainda não teve contato intenso com a população, o que preocupa as autoridades de saúde pela dimensão que uma eventual epidemia pode ter.
“Já tivemos a presença do tipo 1 da dengue desde 2011, logo, boa parte da população já tem imunidade contra esse vírus. Em 2015 e 2016, tivemos a circulação intensa do vírus Zika, fazendo com que uma parte significativa das pessoas tenha sido exposta a ele. Portanto, a chikungunya é a doença que mais nos preocupa neste verão”, explicou o subsecretário estadual de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe,
A chikungunya é uma doença parecida com a dengue, mas costuma provocar febre bastante elevada de início súbito, acompanhada de fortes dores nas articulações. A doença costuma ter duas ondas: a primeira é a fase aguda da febre, dor no corpo e dor na articulação; na segunda onda, o paciente pode desenvolver sinais e sintomas por meses ou até anos. A doença pode causar uma incapacidade funcional durante semanas ou meses.
Fonte:Bocão

Presidente do TJ desbloqueia R$ 5,8 milhões da prefeitura de São Félix do Coribe

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, determinou o desbloqueio da quantia de R$ 5,8 milhões do município de São Félix do Coribe, no extremo oeste baiano. A verba havia sido bloqueada durante o plantão judiciário de Santa Maria da Vitória. A decisão havia suspendido licitações, qualquer compra, contratação ou pagamento com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), decorrentes de um processo que tramita na 4ª Vara Federal. A decisão derrubada ainda determinava a suspensão de levantamento de qualquer valor recebido ou a receber decorrente da mesma ação judicial. No recurso, a defesa da municipalidade afirmou que a decisão do plantão judiciário causa grave lesão à economia pública, “pois impede o gestor municipal de administrar, com despesas legais e legítimas, os recursos oriundos do precatório, e que alguns fornecedores já teriam entregado materiais escolares, outros estão construindo ou reformando escolas ou estão fabricando novos ônibus escolares”. O tribunal intimou o município para especificar os valores a serem pagos. Em resposta, o município de São Félix do Coribe apresentou uma planilha com vencimento total de R$ 12,9 milhões. A prefeitura comunicou que tem um crédito precatório de R$ 20 milhões bloqueado, e que não há recursos disponíveis para quitação de notas de empenho, 13º salário de R$ 43,5 mil, contribuição patrimonial de R$ 1,7 milhões, dos segurados no valor de R$ 640 mil, acordo judicial no valor de R$ 4 milhões, livros didáticos de R$ 512 mil. A falta de pagamento poderia ensejar sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal ao gestor público. A desembargadora, ao analisar o pedido, afirmou que a “Resolução n°. 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores, e estabelece outras providenciais – determina, no artigo 1º, que: Os recursos recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União, objeto de precatórios, em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef, atual Fundeb, referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em conformidade com o disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007”. As despesas com educação totalizam R$ 5,8 milhões. “Evidencia-se que o desbloqueio da quantia requerida, destinada a aplicação na manutenção e desenvolvimento da educação, atende ao que foi estabelecido na Resolução nº. 1346/2016 do TCM e, por isso, a decisão judicial de primeiro grau que determinou o bloqueio total do recurso em questão ofende a ordem pública, porquanto interfere, indevidamente, nas atribuições do Poder Executivo local”, pontuou a presidente do TJ.

Fonte:BN

PRF recupera em Barreiras veículo roubado em Brasília/DF

Policiais rodoviários federais recuperaram, na manhã de sexta-feira (30), um veículo roubado na Capital Federal. O fato ocorreu por volta das 08h10, no KM 190 da BR 135, trecho do município de Barreiras/BA.
A ação foi desencadeada quando os PRFs foram informados sobre um veículo estacionado de maneira suspeita, às margens da rodovia, e prontamente se deslocaram para ponto informado. Ao encontrar um CITROEN/C4 e consultar os sistemas, os policiais identificaram que não havia nenhum veículo registrado com a placa indicada. Após realizar minuciosamente o processo de identificação veicular, os PRFs descobriram que na verdade se tratava de um veículo “clonado”, tendo o original as placas JID-1666, com registro de roubo datado em setembro do ano de 2012, na cidade de Brasília/DF.
O automóvel encontrava-se sem uma das rodas, sem o pneu estepe, triângulo e macaco e com os fios do painel visíveis, aparentando “ligação direta”.
A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciaria local.

 

Fonte:PRF