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Correntina: Três vereadores presos por fraudes são soltos; presidente da Câmara segue detido

Três dos seis vereadores presos em Correntina, no extremo oeste baiano, foram soltos após vencimento da prisão temporária. Os edis tinham sido detidos na operação “Último Tango”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Foi descoberto que o grupo fraudava licitações e contratos e desviava verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. Os edis ainda exigiam pagamento de propina de R$ 50 mil para aprovar projetos do prefeito. Segundo o G1, foram soltos na segunda-feira (30) Adenilson Pereira de Souza, Juvenil Araújo de Souza e Nelson da Conceição Santos. Ainda permanecem encarcerados Jean Carlos Pereira Santos, Milton Rodrigues Souza e o então presidente da Câmara, Wesley Campos Aguiar, conhecido como “Maradona”. A investigação do MP-BA foi feita através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional de Proteção às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam).

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Wanderley: Dois amigos morrem após um atirar no outro por conta de R$ 15

Dois homens morreram após brigarem por uma conta de R$ 15 na madrugada desta sexta-feira (18) em Wanderley, na região oeste da Bahia. De acordo com o G1, a Polícia Civil explicou que as vítimas, identificadas como Davi Barros e Gileno Santana atiraram um contra o outro depois de discordarem sobre quem pagaria R$15 que havia faltado para fechar a conta de um bar. Davi teria dito que não pagaria o valor já que havia sido convidado e por isso, Gileno o ameaçou com um revólver. Davi deixou o estabelecimento e voltou minutos depois com uma arma. Ele atirou contra Gileno, que revidou. Os dois chegaram a ser encaminhados para o Hospital Municipal, mas não resistiram aos ferimentos e faleceram no deslocamento para unidade de saúde.

Fonte:BN

Jutahy Magalhães Jr. usou verba do ‘cotão’ para participar de atos de campanha

O deputado federal Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) está entre os parlamentares que utilizaram dinheiro da verba indenizatória, conhecida como “cotão”, para viajar para municípios de seus estados de origem e alavancar a campanha eleitoral de aliados em 2016. Segundo informações do site Congresso em Foco, o cruzamento de dados foi feito pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização de caráter popular liderada por Lúcio Big – a entidade já gerou uma economia de mais de 5,5 milhões após denunciar 64 parlamentares ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o levantamento, Jutahy gastou ao todo R$ 55,9 mil em aeronaves fretadas, pagas com o cotão, para percorrer municípios baianos e apoiar colegas de partido e coligações em campanhas para prefeitos e vices. Uma das viagens foi realizada em 16 de setembro do ano passado: o tucano foi de Salvador até Lençóis, de onde seguiu por mais de 90 quilômetros até Utinga, onde apoiava os candidatos Joyuson Vieira e Átila Karaoglan (PSDB). Ele pernoitou com seu assessor em Lençóis, com estadia também paga pela verba indenizatória. Na sequência, viajou para os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Buritirama e Barreiras. No dia 18, foi até Santa Maria da Vitória, de onde partiu de carro até Santana, onde participou de outro evento eleitoral. Onze dias depois, novo deslocamento: Jutahy foi de Salvador a Jacobina, onde participou da campanha de Luciano (DEM) e Clériston (PPS). No dia 1º de outubro, ele participou de carreata em Salvador, em apoio ao prefeito ACM Neto, que se reelegeu com quase 74% dos votos válidos. Procurado pelo Congresso em Foco, Jutahy afirmou em nota que participou das campanhas eleitorais como parte de sua atividade parlamentar e que acredita não ter cometido qualquer erro no uso da verba indenizatória. Outros parlamentares foram citados pela OPS: Giacobo (PR-PR), Átila Lins (PSD-AM); Nilson Pinto (PSDB-PA), Júlio César (PSD-PI) e Ságuas Moraes (PT-MT). Segundo a entidade, será encaminhada nova denúncia ao MPF por uso irregular de verba pública.

Fonte:BN

JBS ajudou a financiar campanhas de 1.829 candidatos de 28 partidos

Destes, 179 se elegeram deputados estaduais em 23 unidades da federação e 167, deputados federais por 19 partidos

Apostando em um futuro bom relacionamento com prováveis candidatos que fossem eleitos em 2014, a J&F (holding controladora do grupo JBS) destinou mais de R$ 500 milhões para ajudar a eleger governadores, deputados estaduais, federais e senadores de todo o país, segundo os delatores.  Em um dos depoimentos que prestou ao Ministério Público Federal (MPF), com quem firmou acordo de delação premiada já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F, Ricardo Saud, entregou um levantamento detalhado em que aponta todos os candidatos financiados pela empresa.

De acordo com Saud, o total em dinheiro repassado por meio de “pagamentos dissimulados” alimentou as campanhas de 1.829 candidatos. Destes, 179 se elegeram deputados estaduais em 23 unidades da federação e 167, deputados federais por 19 partidos.

O delator não deixa claro quais pagamentos foram feitos via caixa 2 e quais foram doações oficiais. No depoimento, divulgado após a retirada do sigilo da delação, ele dá a entender que os valores citados se referem apenas às campanhas de 2014. Em outro depoimento, o dono da JBS, Joesley Batista, também afirmou que a maioria das doações feitas pela empresa tratava-se de propina disfarçada por contrapartidas recebidas.

“Doamos propina a 28 partidos”, contou Saud, admitindo que os mais de R$ 500 milhões destinados a agentes públicos para as eleições de 2014 formavam um “reservatório de boa vontade”. “Era para que eles não atrapalhassem a gente”, afirmou.

O delator cita ainda que foram distribuídas “propina para 16 governadores eleitos e para 28 candidatos ao Senado que disputavam a eleição, a reeleição ou a eleição para governador”, acrescentou. Segundo ele, os governadores eleitos pertenciam ao PMDB (4), PSDB (4), PT (3), PSB (3), PP (1) e PSD (1).

Ao entregar a documentação aos procuradores, Saud enfatizou a importância do “estudo” que fez por sua própria conta. “Acho que, no futuro, isso aqui vai servir. Aqui estão todas as pessoas que direta ou indiretamente receberam propina da gente.” Os documentos liberados pelo STF não trazem a lista de todos os nomes que fariam parte deste levantamento aponta por Saud.

“Não descarto candidatura a senadora ou deputada”, diz Dilma Rousseff

A ex-presidente Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava no poder. Ela brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político, em entrevista exclusiva à agência France Presse.

Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, Dilma passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta. Ela só parece perder a paciência quando é perguntada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo.

“Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer. Eu não afasto a possibilidade de me candidatar a senadora, deputada, esses cargos”, declarou na entrevista realizada na tarde de sexta-feira (17) em Brasília.

Apesar do impeachment, Dilma não perdeu seus direitos políticos para ocupar cargos públicos e pode, portanto, ser candidata a cargos eletivos.

Essa decisão, tomada pelo Senado, surpreendeu porque o único precedente que existia apontava para o contrário. O ex-presidente Fernando Collor de Mello renunciou em 1992 e ficou inabilitado para ocupar cargos públicos durante oito anos.

Aos 69 anos, essa ex-guerrilheira marxista disputou apenas dois cargos eletivos em sua vida: a presidência, que venceu em 2011, e a reeleição de 2014, ambas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Questionada sobre como é possível que desconhecesse a monumental rede de subornos que drenou mais de US$ 2 bilhões da Petrobras para financiar campanhas políticas, Dilma abandona o semblante afável que adotou após seu impeachment. “Os processos são extremamente complicados. Ninguém no Brasil sabe de todos os processos de corrupção hoje”, afirmou.

Primeira mulher a chegar à presidência do Brasil, Dilma conserva em sua conta do Twitter a frase “presidenta eleita do Brasil”. Como o país não concede nenhum tipo de pensão aos seus ex-presidentes, Dilma se mantém financeiramente com os R$ 5.300 mensais que recebe de aposentadoria por ter sido funcionária do Estado do Rio Grande do Sul e completa sua renda com o aluguel de quatro apartamentos familiares.

“Nada impede que alguém me agrida”

Afilhada política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), símbolo de uma esquerda latino-americana que perdeu grande parte de seu crédito pelos escândalos de corrupção, Dilma diz que não costuma ter problemas ao percorrer as ruas do bairro Tristeza, onde vive em Porto Alegre, nem quando viaja ao Rio de Janeiro para visitar sua mãe.

Mas, com as lembranças do impeachment ainda frescas na memória do país, afirma não ter garantias, apesar de contar com um guarda-costas. “Nada impede que alguém me agrida”, declara.

Entre maio e agosto de 2016, o Brasil viveu um impeachment traumático, cujo ato final ocorreu no Senado, onde Dilma Rousseff se defendeu por mais de 10 horas. Sua queda foi precedida por uma série de acusações de corrupção contra seu partido, que alimentaram grandes protestos nas ruas.

Dilma diz repassar “sistematicamente” os documentos do processo que a retirou do poder e que encerrou um ciclo de mais de 13 anos do PT no governo, substituindo-a por seu vice, o conservador Michel Temer, a quem acusou de liderar um “golpe parlamentar”.

“As pedras de Brasília e as emas da Alvorada sabiam que eles estavam inventando um motivo para me afastar”, afirma, em uma referência ao tempo em que vivia no Palácio da Alvorada, cercado de jardins intermináveis povoados por pássaros. “Foi a chamada justiça do inimigo: não se julga, se destrói”, diz.

Sem nostalgias

A ex-presidente afirma não ter nenhuma nostalgia da vida no Palácio da Alvorada, um gigantesco edifício modernista de Brasília, cercado por espelhos d’água e jardins intermináveis.

De volta para a vida “real”, a ex-presidente vive sozinha em um apartamento de mais de 130 metros quadrados no bairro Tristeza, de Porto Alegre.

“São muitos metros”, afirma ironicamente em comparação com os 7.300 metros quadrados da residência presidencial projetada pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurada em 1958.

“Um palácio não é um lugar adequado para você morar. É impossível, a não ser se você tiver patins ou um skate, como tem meu neto”, afirmou, em meio a risadas.

“Eu vivia em um apartamento pequeno. O que era meu apartamento: um quarto, uma sala, banheiro e um escritoriozinho”, acrescentou Dilma, que passou por Brasília para participar de um evento organizado pelo braço feminino do Partido dos Trabalhadores (PT).

Nos seis anos em que viveu na Alvorada, ela diz ter entrado na espetacular piscina do palácio apenas duas vezes. “O único arrependimento é que meu neto gostava”,  finaliza.

LEM: Justiça bloqueia R$ 7,5 mi em bens de ex-prefeito por irregularidades em contrato

A Justiça baiana decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP), no valor de quase R$ 7,5 milhões, por supostas irregularidades no contrato firmado entre prefeitura municipal na área de saúde, na época em que o progressista ainda exercia a chefia do Executivo Municipal. A decisão liminar (provisória) foi expedida nesta terça-feira (14) pelo juiz Ricardo Costa e Silva e atendeu ação popular impetrada contra o, na ocasião, prefeito. De acordo com o despacho, o contrato celebrado em 2013, no valor de R$ 16,7 milhões, sofreu posteriormente dois acréscimos, um na ordem de R$ 4,197 milhões e outro no montante de R$ 5,246 milhões, “sem amparo contratual ou motivo que o justificasse”. Segundo o disposto na contratualização do serviço, o primeiro reajuste no valor total do contrato só poderia ser feito 12 meses após sua assinatura, apenas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A primeira majoração – no valor de R$ 4,197 milhões – ocorreu 10 meses depois e não poderia ultrapassar a cifra de R$ 1 milhão, já que a inflação acumulada no período foi de 5,87%. Ainda segundo a ação, o material de consumo estava sendo comprado pela prefeitura junto aos supermercados Super Marabá, o que seria uma subcontratação parcial, violando a lei. A ação popular – subescrita pelos advogados Tiago Assis e Venícius Magalhães – requeria, originalmente, o afastamento de Humberto Santa Cruz da prefeitura, mas o juiz considerou que houve perda de objeto do pedido, já que o mandato dele acabou no dia 31 de dezembro. O magistrado também negou a proibição da empresa de participar de licitações futuras com o município. Costa e Silva justificou que “sequer foi franqueado o contraditório nos autos, o que configuraria uma aplicação de pena sem a existência de um devido processo legal”. Outro pedido rejeitado pelo juiz foi o de bloquear os bens dos réus no valor original do contrato, de R$ 16,7 milhões. Ele sustentou que a medida se mostra “excessiva e aparentemente desnecessária” e poderia acabar no “impedimento ao desempenho das atividades econômicas dos réus”.

Fonte:BN

Ibotirama: Justiça determina redução de salário de prefeito e vereadores

Através de pedido do Ministério Público Estadual da Bahia, a Justiça determinou que o prefeito – Terrence Lessa (PT) – e o presidente da Câmara Municipal de Ibotirama – suspendam, em até 24 horas, o reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito, que tiveram aumento de 35,29%, dos vereadores, que foram reajustados em 25%, e dos secretários, que tiveram aumento de 35,8%.
Segundo o promotor de Justiça Romeu Gonsalves Coelho Filho, autor da ação civil pública contra o Município de Ibotirama, os aumentos concedidos são muito elevados, “notadamente em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, destacou.
Ele complementou que, as Leis Municipais n° 006/2016, 007/2016 e 008/2016 aumentaram os gastos com o pagamento de pessoal sem a realização do estudo de impacto orçamentário-financeiro. Além disso, a tramitação das leis não foi concluída antes de 180 dias anteriores ao término do mandato dos gestores. A Justiça determinou também que sejam mantidos o pagamento dos agentes públicos de acordo com a legislação revogada (as Leis Municipais nº 25, 26 e 27, de 2012).
Fonte:Bocao

Quase 90% dos prefeitos compareceram à votação na UPB

Dos 386 prefeitos aptos a votarem na eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), apenas 41 não compareceram à sede da instituição nesta quarta-feira (25) – o que equivale a uma presença de 89% dos gestores. Tinham direito a votar todos os prefeitos eleitos em 2016 que estivessem em dia com a mensalidade do órgão. Os eleitores escolheram como próximo presidente o gestor de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), que era apoiado pelo governador Rui Costa (PT) e pela ex-presidente da UPB, Mária Quitéria, ex-prefeita de Cardeal da Silva. Durante a apuração, um dos membros da comissão interrompeu a contagem de votos para dizer que o órgão “é a casa dos prefeitos”. “Que aquele que vencer busque apoio. Que dê continuidade é que vocês sejam unidos. Os municípios já passam por tanta dificuldade. […] Juntos vocês são mais fortes”, reforçou.

Fonte:BN

Prefeito de Riachão das Neves é indicado para presidir entidade do oeste baiano

O prefeito de Riachão das Neves, no extremo oeste, Miguel Crisóstomo (DEM), se tornou presidente da Umob [União dos Municípios do Oeste da Bahia]. A indicação de Crisóstomo ocorreu em consenso com as duas chapas que iriam disputar o comando da entidade. A de Miguel Crisóstomo era apoiada pelos prefeitos de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), e de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT). A oponente tinha como candidata a prefeita de Wanderley, Fernanda Sá Teles (PP), que indicou para vice a prefeita de Cotegipe, Márcia Sá Teles (PP). A Umob é considerada uma entidade de pressão junto a esferas estaduais e federais para buscar demandas da região oeste baiana.

Fonte:BN

Com chapas inscritas, Eures Ribeiro e Luciano Pinheiro disputam presidência da UPB

Com data marcada para o dia 25 de janeiro, a eleição para a próxima gestão da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai ser disputada por duas chapas. Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD) enfrenta Luciano Pinheiro (PDT), chefe do executivo em Euclides da Cunha para o cargo de presidente da entidade. O evento acontece das 9h da manhã às 17h da tarde, no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB. A chapa de Eures, “Juntos somos mais fortes”, tem como candidato a primeiro vice-presidente Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara. Antônio Carvalho da Silva, prefeito de Araci, é candidato a vice-prefeito administrativo; Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão, a primeiro secretário; Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro, a segundo secretário; Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana, a primeiro tesoureiro; e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo, a segundo tesoureiro. Do outro lado, a chapa recém-formada de Pinheiro, “Por um municipalismo democrático e forte”, é composta por Zito Barbosa, prefeito de Barreiras, candidato a vice-presidente institucional; Leandro Luiz Ramos, prefeito de Igrapiúna, a vice administrativo; Edval Luz Silva, prefeito de Abaíra, a primeiro secretário; Adriano Silva Lima, prefeito de Serrinha, a segundo secretário; Hipólito Rodrigues Silva Gomes, prefeito de São Gabriel, a primeiro tesoureiro; e João Hebert Araújo da Silva, prefeito de Várzea Nova, a segundo tesoureiro. As duas chapas inscritas contam ainda com um Conselho Fiscal, formado por cinco titulares e cinco suplentes.

Fonte:BN

Câmara de vereadores de Morpará Elege o vereador Berto da Pesca presidente!

O vereador Bartolomeu Paes Landim, conhecido como Berto da Pesca (PSD) foi eleito o presidente da Câmara Municipal de Morpará. A nova composição da Câmara de Vereadores de Morpará é composta pelos vereadores: Berto da Pesca (PSD) Presidente; Rogério Alves (PMDB) Vice – Presidente; João Neto ( PSD) 1º Secretário; Fabiano Carvalho ( PP) 1º Secretário; Votou também com a chapa vencedora o Vereador Keu do Capim (PSD).

Mesmo com todas as investiduras do grupo do Prefeito em um dos vereadores oposicionista, os vereadores demonstraram firmeza em sua posição politica. Essa é a primeira vez na história politica que um prefeito é empossado em Morpará, sem contar com a maioria dos legisladores a seu favor. O vereador Berto, Assim como os demais vereadores de oposição, deixaram claro que farão uma oposição sadia sempre buscando o melhor para o município de Morpará e que a Câmara irá trabalhar em harmonia com o executivo, desde que os projetos apresentados sejam de interesse dos morparaenses.

Riacho de Santana: STF concede liminar que liberta o ex-prefeito Tito Eugênio

O ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para o ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT). O habeas Corpus foi autorizado nesta terça-feira (13), Tito foi acusado de fraudes em licitações. O ex-prefeito foi preso durante a ‘Operação Imperador’ deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União em maio deste ano. Segundo o Brumado Notícias, os advogados estão em Brasília trabalhando para que a decisão chegue logo as autoridades locais, e Tito seja colocado em liberdade.

Fonte:BN

Lapa: Justiça Eleitoral realiza diplomação dos candidatos eleitos em outubro

Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e Serra do Ramalho, foram diplomados pela Justiça Eleitoral em solenidade que iniciou às 15h desta segunda-feira (12), no Fórum Bernardino de Souza, em Lapa.
Somente o prefeito eleito por Sítio do Mato não foi diplomado devido a uma ação na justiça que decidirá quem vai ficar com a vaga. Por enquanto, só os 1888 votos de Cássio Cursino estão validados pela justiça, que impugnou as candidaturas dos concorrentes Dionízio e Alfredinho. Somente os nove vereadores foram diplomados.
Por Serra do Ramalho, receberam o diploma o Prefeito eleito Ítalo Rodrigo juntamente com os nove vereadores que obtiveram sucesso nas eleições.
Eures Ribeiro, reeleito para o próximo mandato a partir de 1o de janeiro, também foi diplomado como Prefeito eleito de Bom Jesus da Lapa, ao lado dos 11 vereadores que ocuparão a Câmara Municipal pelos próximos quatro anos.
Fonte:portal lapa oeste

Neto garante que prefeito e secretários não terão salários reajustados

Após a tentativa dos vereadores de colocar em votação o aumento dos salários em até 25%, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou, na tarde desta terça-feira (13) em visita à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que não haverá aumento nos salários dos prefeitos e secretários. “Posso lhe assegurar que o prefeito, o vice, os secretários, os cargos de confiança não terão reajuste para 2017. Então, está completamente descartada qualquer possibilidade de reajust do Executivo para o próximo ano. Agora, vou conversar com os vereadores para saber o que eles pretendem fazer. Não tratei do assunto ainda”, declarou.
Sem consenso entre os pares, o colégio de líderes da Câmara de Vereadores de Salvador deixou para a próxima semana a análise se coloca ou não em pauta o projeto que garante o aumento salarial dos edis em até 25%, ou seja, R$ 18.900. O assunto foi discutido no encontro da manhã de hoje, mas seguiu na indefinição.
Fonte:Bocão

LEM: Registro de candidatura de Oziel Oliveira é aceito por unanimidade

Com vitória nas urnas, o candidato Oziel Oliveira (PDT-BA) venceu o recurso judicial que tentava reverter à decisão que deferiu seu registro de candidatura. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aceitou a candidatura de Oliveira na manhã dessa segunda-feira (12). O pedido havia sido deferido no dia 8 de setembro por ordem do juiz da 205ª Zona Eleitoral, Ricardo Costa e Silva. Isso porque o prefeito eleito em Luís Eduardo Magalhães é um dos políticos e gestores considerados “Ficha Suja” com base na Lei da Ficha Limpa, já que suas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em decisão irrecorrível. De acordo com o site Política Livre, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, chegou a pedir a exoneração do candidato do posto de diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), sob a justificativa de que “a permanência do réu no cargo no qual foi indicado poderia, inclusive, gerar futuros danos na administração da Adab”.

Fonte:BN