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Detran: comprovante de pagamento substitui CRLV por 30 dias

De acordo com o órgão, os Correios estão entregando o documento; se ultrapassar 30 dias, o cidadão deve ir ao órgão para solicitar gratuitamente

 

Sobre o aumento de usuários no posto Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em busca do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), no Shopping da Bahia, o órgão esclarece que o cidadão pode circular com o comprovante do pagamento do licenciamento integrado (taxa administrativa, IPVA, DPVAT e multas). De acordo com o Detran, o comprovante substitui o documento por 30 dias.

Ainda segundo o órgão, os Correios estão entregando o CRLV. No entanto, se o prazo ultrapassar 30 dias, o cidadão deve ir ao órgão para solicitar o documento gratuitamente, após a quitação das dídivas.

O Detran informou que o porte do CRLV não é obrigatório, caso o agente de trânsito consiga consultar a situação do veículo pela internet. Do contrário, vale a obrigatoriedade. Em breve, os baianos terão à disposição a versão eletrônica do certificado de licenciamento, como já acontece com a carteira de habilitação, informou o órgão.

Movimento no SAC do Shopping da Bahia

Muitos motoristas que foram até o posto do órgão localizado no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, na manhã de terça-feira (16), reclamaram do tempo de espera para pegar o documento. As pessoas que estiveram no posto relataram ter aguardado por mais de três horas na fila.

O CRLV é entregue anualmente após o proprietário do veículo pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

 

Fonte:bahia.ba
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Bahia: construção civil e agropecuária lideram geração de empregos em 2019

Nos cinco primeiros meses do ano, 26.071 novos postos de trabalho foram criados

As áreas de construção civil e agropecuária lideram a geração de postos de trabalho na Bahia nos cinco primeiros meses de 2019. Os setores criaram, respectivamente, 8.387 e 8.196 empregos no estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse período, a Bahia gerou 26.071 novos postos de trabalho.

Dentro do setor da construção civil, destacam-se as obras para geração de energia elétrica e telecomunicações, com 2.410 empregos, construção de edifícios, com 1.559, e Instalações elétricas, com 966 novos postos de trabalho criados de janeiro a maio deste ano.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães esse é o resultado do investimento em obras públicas estruturantes, tanto em Salvador, que obteve um saldo positivo de 3.623 vagas nesse período, como também no interior do estado.

Já na agropecuária, o cultivo do café ficou com a primeira colocação na geração de empregos, anotando 3.479; o cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva, com 1.554, e a criação de bovinos, com 1.388.

 

Fonte:bahia.ba

Ibotirama: Homem é preso e PRF encontra fuzil, munições e drogas em fundo falso de carro

Um homem foi preso em uma ação que apreendeu armas, munições e drogas em um trecho da BR-242 em Ibotirama, na região do Velho Chico, oeste baiano. O fato ocorreu nesta segunda-feira (15), na altura do km 582, durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA). Um homem que dirigia um veículo Renault/Duster foi obrigado a parar na fiscalização. Segundo a PRF-BA, durante a entrevista, o condutor, de 35 anos, teria ficado nervoso e entrado em contradições.

 

Logo em seguida foi feita uma vistoria no carro, quando os policiais encontraram um fuzil, duas pistolas, um revólver, 173 munições e quase 31 kg de substância s semelhante à pasta base de cocaína, embaladas em tabletes. O material estava escondido em um fundo falso na parte traseira do veículo. A maior parte das munições (161) são do calibre 556mm. Outros 5 projéteis são do calibre 38 e mais 7 de calibre 9mm. O acusado e os itens apreendidos foram levados para a delegacia de Ibotirama.

 

Fonte:bahianoticias

Ibotirama: TJ-BA nega pedido de prefeitura para receber recursos do petróleo

A prefeitura de Ibotirama, na região do Velho Chcio, oeste baiano, teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o direito ao repasse de royalties [compensação financeira] por exploração do petróleo ou gás que é repassado ao Estado baiano. Em decisão publicada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia decretou a improcedência da ação.

 

Segundo o relator do caso, desembargador Roberto Maynard Frank, não há porque considerar o repasse. Entre as razões, o fato de o município de ibotirama não ser produtor nem ter limite com áreas de produção de petróelo ou gás.

 

Fonte:bahianoticias

Ibotirama: CMDCA divulga lista preliminar do registro de candidaturas para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou, nesta quinta-feira (06), a lista preliminar com o nome das pessoas que registraram candidatura para o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar.

Os pré-candidatos que tiveram a inscrição deferida deverão realizar teste escrito de conhecimento no dia 19 de julho.

Antes disso, de 7 a 11 de junho, estará aberto o prazo para apresentação de impugnação contra a pré-candidatura deles.

Veja lista

01 ADRIANO DA SILVA SANTANA
02 ADRIANO SANTANA RODRIGUES
03 ANA REGINA LIMA BATISTA DOS SANTOS
04 DAIANE TEIXEIRA DOS SANTOS
05 DENIZE LINO SEABRA BANDEIRA
06 ERNANDO LIMA PEREIRA
07 EDILENE ROSA DE JESUS
08 EDIMAR ROSA DE JESUS
09 FARLEY BARBOSA OLIVEIRA
10 FERNANDA DE SOUZA SALES
11 ILDENIR BARROS DE MATOS NASCIMENTO
12 IVONILDE PINTO DAMASCENO
13 JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
14 JOSÉ RICARDO DUARTE PEREIRA
15 JUCELI MEDRADO SANTOS
16 LEURI MACIEL BAUMSTARK
17 MARIA SONIA MOREIRA DOS SANTOS CORREIA
18 MARIVALDO PINTO DE SOUZA
19 NOÉLIA DE ARAUJO SANTOS PADILHA
20 SIMONE MIRANDA DOS SANTOS DE VASCONCELOS LIRA
21 THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO
22 TONY SILVA DE SOUZA
23 VALDIVINO LEITE TORRES
24 VALDEI DOS SANTOS RIBEIRO
Fonte:gazeta5

Com exceção de Salvador, Barreiras é o município que mais gerou empregos na BA

O município de Barreiras, no oeste baiano, foi o que mais gerou empregos nos dois primeiros meses de 2019, com exceção de Salvador, na Bahia. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e revelam que em janeiro e fevereiro a Bahia gerou 7.710 novos postos de trabalho. Barreiras foi responsável pela geração de 503 novas oportunidades de emprego, enquanto que Salvador, responde por 1.160 novas vagas.

A notícia foi recebida com otimismo pelo prefeito Zito Barbosa que aponta o programa macro criado pela atual gestão, Desenvolve Barreiras, como o principal fator que contribuiu para geração de novos postos de trabalho no município. “Estamos realizando o maior programa de obras já executado por uma prefeitura em todo o estado, já são mais 40 obras em construção, escolas, creches, praças, unidades de saúde, quadras poliesportivas, pavimentação asfáltica e canais de macrodrenagem que estão oportunizando novas frentes de trabalho, isso representa um impacto direto na qualidade de vida das famílias barreirenses, gerando novos empregos e o aumento da renda”, avaliou.

Dentre os 14 projetos que integram o Programa Desenvolve Barreiras, além daqueles que instrumentalizam as ações da prefeitura na geração de empregos, como o Pavimenta Barreiras, Educa Barreiras, Vale Produtivos entre outros, há os projetos focados na atração de investimentos da iniciativa privada, como Barreiras Investe e Facilitando. “O dinamismo dos nossos projetos e o empenho da nossa equipe tem materializado a realização de eventos importantes e implantado novos como o Festival Primavera de Negócios e Entretenimentos, bem como facilitado a atração de novos investimentos no município, como o Parque Sertão Solar Barreiras da Atlas Energy”, completou o gestor.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

As dez cidades baianas que mais geraram empregos na Bahia no mês de fevereiro passado, segundo dados do Caged, somam 4.335 vagas formais. O topo do ranking fica com Salvador (1.160 vagas geradas), seguida de Barreiras (503), Lauro de Freitas (476), Camaçari (415), Santo Antônio de Jesus (390), Luis Eduardo Magalhães (389), Alagoinhas (273), Brumado (270), Entre Rios (240) e Feira de Santana (219).

 

Fonte:BN

Ibotirama: Prefeito vira réu em caso de contratação de instituto

O prefeito de Ibotirama, na região do Velho Chico, oeste baiano, Terence Lessa, será investigado sob acusação de irregularidades na contratação de uma empresa de consultoria. A denúncia foi aceita pela desembargadora Ivete Bessa Ramos, relatora do caso na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

Conforme decisão desta quarta-feira (5), Terence Lessa é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) no montante de R$ 30 mil. No entanto, o MP apontou indícios que o objeto contratado “não guarda estreita correlação com as atividades de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional”, além de não observar itens da modalidade de dispensa de licitação.

 

Fonte:BN

Ibotirama: Prefeitura de Ibotirama é denunciada por desrespeita Lei Federal 13.022/14 em edital de concurso público

       Buscando fazer com que haja o devido respeito as Guardas Municipais, mais uma vez fizemos uma representação no Ministério Público contra Prefeituras no estado da Bahia, desta vez contra a Administração Municipal de Ibotirama, na região oeste do estado, onde a Prefeitura desrespeita o artigo 9° da Lei Federal n° 13.022/14, lançando o edital de concurso público nº 001/2019, com 20 (vinte) vagas para Guarda Municipal exigindo o ensino fundamental incompleto, onde a normativa federal que disciplina e organiza as Guardas Municipais no Brasil inteiro deixa bem claro que o cargo guarda municipal é composto por servidores públicos de carreira, exigindo-se no mínimo para ingressar na carreira, conforme o Art. 10º desta supracitada Lei Federal:
         “Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais….
  Art. 10. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:
I – nacionalidade brasileira;
II – gozo dos direitos políticos;
III – quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – nível médio completo de escolaridade;
V – idade mínima de 18 (dezoito) anos;
VI – aptidão física, mental e psicológica; e
VII – idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital…..”
Veja na integra a Lei Federal nº 13.022/14 através do link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13022.htm
         Observa-se que a Prefeitura de Ibotirama de respeita claramente essa legislação federal no que tange as Guardas Municipais, na qual todos os municípios brasileiros tem a obrigação em cumprir, exigindo apenas o ensino fundamental incompleto para ingresso na carreira de Guarda Municipal, sem inclusive exigir as demais etapas como teste físico, avaliação psicológica e idoneidade moral.
         Com isso, foi apresentada a denúncia ao Ministério Público da Bahia contra esse desrespeito enorme desta Prefeitura Municipal a legislação que organiza e disciplina as Guardas Municipais no Brasil inteiro, onde aguardamos agora o posicionamento do Ministério Público contra esse fato terrível de descumprimento de uma Lei Federal.
fonte:informeazulmarinho

por GCM Alan Braga

Sítio do Mato tem decreto de emergência reconhecido por estiagem

O município de Sítio do Mato, na região do Velho Chico, oeste baiano, teve o decreto de emergência por estiagem reconhecido pelo estado nesta quarta-feira (29). Segundo a Defesa Civil estadual [Sudec], a população afetada pela falta de água no município beira a totalidade, chegando a 92% da população, ou 12.051 pessoas dos 12.965 habitantes, conforme última estimativa do IBGE, em 2018.

 

Ainda segundo a Sudec, 192 cidades do estado já têm o decreto de emergência por estiagem reconhecido, o que afeta 4.316.058 baianos. O número representa 29,4% dos 14,8 milhões que moram no estado, segundo o IBGE.

Fonte:bahianoticias

Mais de 50% das famílias baianas ainda resiste em doar órgãos

Na Bahia, 52% das famílias se nega a realizar a doação de órgãos de parentes falecidos. Apesar disso, a porcentagem apresenta uma melhoria em comparação a dois anos atrás, quando as negativas chegavam a 70%.

A coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes, Rita Pedrosa, disse ao jornal Correio que maior aceitação das doações se deve ao trabalho de capacitação realizado nas equipes de saúde no interior do estado, e que a meta de 15 doações por mês para cada tipo de órgão está cada vez mais próxima de ser alcançada.

Cada doador pode salvar pelo menos sete vidas, segundo os médicos. A doação é gratuita, e é importante conversar com os familiares e deixar claro o desejo de ser doador. No ano passado, foram realizados 873 transplantes na Bahia, entre córnea, rins, medula óssea, fígado e coração.

 

Fonte:metro1

Polícia Militar da Bahia ganha primeira mulher com a patente de tenente-coronel

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) ganhou a primeira mulher com a patente de tenente-coronel, a integrante da primeira turma de mulheres oficiais da corporação, Fernanda Dantas, de 54 anos.

 

A tenente é médica especialista em pediatria, bacharela em Direito e mestranda em Administração Pública. Hoje se divide entre as funções realizadas no Departamento de Saúde da PM, na Vila Militar do Bonfim, onde é lotada, e no Setor Médico do Centro de Operações e Inteligência-2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia.

 

“Nem me dei conta sobre quanto isso é representativo, até o dia da solenidade de ascensão. Quando olhei ao meu redor e vi que era só eu de mulher, a ficha caiu”, disse a maior autoridade feminina da corporação.

 

Ana Fernanda lembra da época que ingressou na PM-BA e da ausência de referências femininas. “Junto comigo entraram outras mulheres, mas a gente não tinha referência feminina lá dentro. Éramos só nós, iniciando a trajetória da mulher na PM”, disse. A tenente-coronel ainda atribui o número reduzido de mulheres a auto cobrança. “Antes de qualquer pessoa, eu mesmo era quem mais cobrava de mim. Sempre trabalhei com amor e com muito zelo, para que sempre oferecesse o melhor de mim à instituição”, afirmou.

 

 

Fonte:BN

Bahia tem redução de 89% nos casos de H1N1 em 2019

O número de casos de H1N1 na Bahia teve redução de 89,3% em 2019, segundo o Boletim Epidemiológico da Influenza do estado, divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Foram 24 casos registrados este ano, enquanto o mesmo período de 2018 teve 225 ocorrências.

Também houve queda no número de mortes: este ano, a Bahia registrou quatro, todas em Salvador. Já no ano passado, foram 27, uma redução de 85,2%.

Os números dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ligados aos demais tipos de Influenza, também indicam queda de 63,25%, com 467 notificações, ante 1.271 no mesmo período de 2018. Dos casos anotados, 48 foram confirmados para Influenza, 55 por outros vírus respiratórios e 128 com amostras negativas. Há ainda outros 236 casos em processo de investigação.

Além dos 24 casos de H1N1, o levantamento considera 18 or H3N2, um por Influenza A não subtipado e outros cinco por Influenza B.

A vacina contra a gripe imuniza a população contra todos os tipos de vírus. A campanha nacional de imunização segue até o dia 31 de maio.

 

Fonte:metro1

Bom Jesus da Lapa: Ronda Maria da Penha será instalada

A Defensoria Publica , o Ministério Público , a Polícia Militar e a Secretaria de Assistência Social , reunirão não próxima quinta-feira(23), no auditório da Sede da Subseção da OAB Lapense,  para discutir sobre a  implantação da “Ronda Maria da Penha’ no município de Bom Jesus da Lapa.

Foram convidadas mais de 20 instituições e órgãos  para compor a reunião , tais como Prefeitura , Delegado de Polícia , Tribunal de Justiça , lideranças religiosas (católicas, evangélica , espírita, umbanda, candomblé) , lojas maçônicas , artistas , OAB, Câmara de Vereadores , UNEB, IFbaiano, representação quilombola, UFOB, dentre outras.

Segundo o Tenente Tenente Julianderson, uma equipe da Ronda Maria da Penha do CPR/Oeste irá realizar a capacitação dos policiais militares da 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa que irão atuar nas ações.

Para o Defensor Público, Dr. Rafael do Couto Soares, a  Ronda Maria da Penha é um projeto de verdadeiro empoderamento feminino, que foge da tradicional ideia de criminalização do agressor.

A proposta  da criação da Ronda Maria da Penha no município é da 38ª CIPM, e os  principais objetivos da Ronda Maria da Pena é prestar serviços de atendimento na proteção, fiscalização e orientação das ocorrências policiais que envolvem mulheres vítimas de violência. A proposta representa  mais um avanço na segurança pública do município de Bom Jesus da Lapa.

 

 

Fonte:bomjesusdalapanoticias

Ibotirama: Polícia Militar age rápido e prende assaltante que tocava o terror no centro

Na noite desta quarta-feira (22/05), Policiais Militares da 28ª CIPM/Ibotirama agiram com rapidez e eficiência e prenderam em flagrante delito um criminoso perigoso do município de Xique-Xique, com antecedentes criminais por homicídio, que estava tocando o terror com uma arma calibre. 22 em punho e abordo de uma bicicleta, realizando 03 assaltos a comercio no centro do município, ele foi preso com maestria por policiais militares da 28ª Companhia de Policia de Ibotirama, que apos serem informados dos assaltos passou a diligenciar sem pausa nem mesmo para refeição, ate capturar o criminoso que foi abordado e preso portando um revolver calibre 22, celulares e dinheiro roubado. O assaltante foi encaminhado para a delegacia de Policia Civil em Ibotirama, ficando a disposição da justiça.

 

Fonte:velhochiconews

Paratinga : Plantação de maconha é descoberta e suspeito vai preso

De acordo com a Polícia Civil, ações investigativas realizadas por policiais da 24ª levaram à plantação.

Um homem foi preso após a Polícia Civil descobrir uma plantação de maconha na Ilha dos Carrapatos, em Paratinga, na região Oeste, no início da tarde de quinta-feira (17).

De acordo com a Polícia Civil, ações investigativas realizadas por policiais da 24ª Coorpin levaram à plantação, e a erva era cultivada junto a milho e mandioca para dificultar a identificação.

Genivaldo Lourenço de Oliveira foi preso em uma operação conjunta entre as polícias Militar e Civil e encaminhado para a delegacia de Paratinga. Já a plantação foi erradicada pelos policiais.

 

Fonte: Gazeta 5